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Fome Zero

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Logomarca do programa.

Fome Zero foi um programa criado em 2003, pelo governo federal brasileiro, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em substituição ao Programa Comunidade Solidária, que fora instituído pelo Decreto n. 1.366, de 12 de janeiro de 1995, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, para o enfrentamento da fome e da miséria no país. Até dezembro de 2002, o Programa Comunidade Solidária esteve vinculado diretamente à Casa Civil da Presidência da República, e foi presidido pela então primeira-dama do país, Ruth Cardoso.[1]

O Programa Fome Zero foi criado para combater a fome e as suas causas estruturais, que geram a exclusão social e para garantir a segurança alimentar dos brasileiros em três frentes: um conjunto de políticas públicas; a construção participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e um grande mutirão contra a fome, envolvendo as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e todos os ministérios.

De acordo com o site do programa, no Brasil em 2003 existiam 44 milhões de pessoas ameaçadas pela fome. O Programa Fome Zero consistia num conjunto de mais de 30 programas complementares dedicados a combater as causas imediatas e subjacentes da fome e da insegurança alimentar, implementados pelo ou com o apoio do governo federal.[2]

Conteúdo do programa

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O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e consiste numa estratégia governamental para garantir o direito a alimentos básicos. As iniciativas do programa vão desde a ajuda financeira às famílias mais pobres (com o cartão Bolsa Família) até a criação de cisternas no Sertão nordestino, passando pela construção de restaurantes populares, a instrução sobre hábitos alimentares, a distribuição de vitaminas e suplementos alimentares, o empréstimo de microcrédito para famílias mais pobres, entre outras.

Fome Zero é a maior iniciativa do governo federal para o combate à fome na história do país, mas programas similares de menor escala e alcance também já haviam sido implantados em governos anteriores.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lançou, dia 16 de outubro de 2006, no Dia Mundial da Alimentação, o Programa América Latina e Caribe sem Fome 2025 que, segundo o representante da FAO no Brasil, José Tubino, é inspirado no programa brasileiro Fome Zero, adaptado para a realidade de cada país.[3]

Em 2003, David de Ferranti, o representante do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, criticou o programa,[5] alegando a falta de um "objetivo claro" e também dizendo ao mesmo tempo que o governo "não combatia a pobreza e desigualdade social". Ele também criticou a doação de dinheiro, e a distribuição e recolhimento dos alimentos. Não obstante essas declarações de David de Ferranti, em fevereiro de 2003 a Diretoria do Banco Mundial aprovou o primeiro Empréstimo Programático de Reforma do Setor de Desenvolvimento Humano, no valor de US$ 505 milhões, para o Brasil, ocasião em que Vinod Thomas, Diretor do Banco Mundial para o Brasil, declarou: "O Brasil está fazendo uma das maiores experiências da história ao executar um programa social ousado, com responsabilidade social, num ambiente internacional extraordinariamente difícil. Este empréstimo é uma das diversas formas pelas quais o Banco Mundial apoia essas iniciativas".[6]

Em março de 2005, Murilo Zauith, então deputado federal pelo PFL, afirmou que o programa era um "fracasso", citando a morte de várias crianças indígenas devido à má nutrição na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, como exemplo.[7] No entanto, o Ministro da Saúde disse que a média de crianças indígenas mortas estava dentro do normal. Um estudo encomendado pela instituição britânica Christian Aid chegou à constatação que "apesar do avanço no combate à miséria no Brasil, a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres ainda era uma das mais altas do mundo e a oportunidade de mobilidade social ainda era muito reduzida." No processo de revisão e ampliação dos programas sociais do governo federal, o programa Fome Zero acabou sendo incorporado pelo Bolsa Família.[8] O Brasil só saiu do mapa da fome em 2014, durante o governo Dilma Rousseff.[9]

Em 31 de janeiro de 2003, a logomarca e o slogan "O Brasil que come ajudando o Brasil que tem fome" são lançadas pela Secretária de Comunicação do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva como ambas da campanha do Programa Fome Zero.[10]

Referências

  1. PERES, Thais Helena de Alcântara. A proposta de um outro modelo para as políticas sociais. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, jan.-jun. 2005
  2. BRASIL FOME ZERO: Lições Principais.,Video conferência: Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Guatemala, Peru e Venezuela, 14 de agosto de 2006, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), p. 4, item 2.3[ligação inativa]
  3. «LULA, Edla. FAO usa programa Fome Zero como modelo. Natal (RN): Diário de Natal, 17 de outubro de 2006, p. 6». Consultado em 27 de agosto de 2008. Arquivado do original em 20 de maio de 2009 
  4. BRASIL FOME ZERO: Lições Principais.,Video conferência: Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Guatemala, Peru e Venezuela, 14 de agosto de 2006, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), p. 9, item 3.09
  5. Governo recebe novas críticas aos principais pontos do Fome Zero - Folha Online (31 de março de 2003)
  6. Banco Mundial Aprova US$ 505 Milhões para Apoiar a Agenda de Desenvolvimento Humano do Brasil., Desarrollo Social en América Latina y el Caribe, Grupo Banco Mundial, Comunicado de prensa Nº:2003/231/LAC
  7. Murilo Zauith considera Fome Zero programa fracassado - Correio do Estado (11 de março de 2005)
  8. [1]
  9. http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2014/setembro/brasil-sai-do-mapa-da-fome-das-nacoes-unidas-segundo-fao
  10. Governo lança slogan e logomarca do programa Fome Zero, Folha de S. Paulo, publicado em 31 de janeiro de 2003.

Ligações externas

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